Quem Somos

1- Os Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs) são instituições que têm por finalidade a determinação da realidade da morte, bem como a sua causa – desde que natural e não sob suspeita de violência – nos casos de óbitos ocorridos sem assistência médica ou com assistência médica, mas em que este sobreveio por moléstia mal definida. (Laurenti e Mello Jorge, 1995).

2- O SVO é uma instituição responsável pela vigilância de enfermidades de notificação compulsória e coleta oficial de dados epidemiológicos, que permitem avaliações de riscos epidemiológicos de enfermidades.”(Parecer nº 30, da Sociedade Brasileira de Patologia).

3- Deve ainda ser ressaltado a “importância epidemiológica do esclarecimento da causa de todos os óbitos,inclusive os casos de morte natural com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica, para a definição e implementação de políticas de saúde e fidelidade estatística do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Além disso, a elucidação rápida da causa de morte em eventos relacionados a doenças transmissíveis, em especial aqueles sob investigação epidemiológica, com a finalidade de programar medidas oportunas de vigilância e controle de doenças, e, garantir à população acesso a serviços especializados de verificação da causa mortis decorrente de causa natural, com agilidade na liberação da Declaração de óbito.”(Port.nº.1.405, de 29.06.2006- da criação da Rede de SVO Nacional).

4- NO ESTADO DE SÃO PAULO: até a criação da Rede Nacional- Port. Nº 1405/2006, cidades da Região administrativa de Ribeirão Preto- DRS13 e outras de outros DRS trouxeram até 04/2007, seus falecidos sem assistência médica ou com moléstia mal definida, para serem necropsiados no SVOI em Ribeirão Preto. Em 2010 houve a organização do SVO Regional na FMRP (dentro do HC) passou a atenderas cidades do DRS de Ribeirão Preto e outras do DRS de Franca – DRS 8. No estado de São Paulo foram criados estão sendo criados vários SVOs gerenciados pela Secretaria Estadual da Saúde (proposta de serem 14) pela Rede Nacional com verba do Ministério da Saúde, sendo que alguns deles já existentes,credenciados pelo SVOC ou SVOI de acordo com a Lei Estadual 5452/86, puderam aderir à nova rede. OBS Nas demais cidades continua valendo a Resolução SS67, 21/04/1988, dispõe sobre o fornecimento de atestados de óbito nos Municípios que não dispõe de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) (Ver Resolução 67 de 21/04/88), e LEI 5452/1986, onde consta no capítulo V, do Artigo 2º- Nos municípios do interior do Estado, em que não houver SVO, as pessoas falecidas de morte natural ou sem assistência,deverão ter seus atestados fornecidos por médico da secretaria da saúde e na sua falta por qualquer médico da localidade, sendo que em qualquer dos casos, deve constar que a morte ocorreu semassistência médica.

ONDE SÃO REALIZADAS AS NECROPSIAS EM RIBEIRÃO PRETO:

1- NO PRÉDIO CEMEL- CENTRO DE MEDICINA LEGAL DE RIB. PRETO: Situado na Rua Tenente Catão Roxo, Nº 2418- campus da USP de Ribeirão Preto. Pertence ao Departamento de Patologia da FMRP /USP e sua finalidade são as aulas de Medicina Legal para alunos da medicina da USP. São realizados exames necroscópicos por duas instituições públicas: o Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI)- USP e o Núcleo de Perícias Médico-legais de Ribeirão Preto (IML), Instituto Médico Legal da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

A) IML INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE RIB. PRETO (pertence à Secretaria da Segurança Pública),com intuito de fornecer material didático para alunos da medicina da USP, pois os mesmos não tinham nenhuma convivência com este tipo de morte até a formatura e estágio em hospital. Realiza necropsias de morte não natural dos seguintes municípios: Altinópolis, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Cruz das Posses, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pontal,Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho. Rua São Sebastião, 1339, CEP14015-040 – Ribeirão Preto – SP.

B) SVOI – SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO INTERIOR que realiza necropsias conforme Lei abaixo discriminada, unidade ligada ao Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP da USP e também fornecer material didático para alunos da medicina da USP. Realiza somente necropsias de morte de causa natural, ocorridas no Município de Ribeirão Preto.

2- NO PRÉDIO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO também funciona 02 serviços de necropsia:

A) O SERVIÇO DE PATOLOGIA DO SERPAT, que realiza necropsias de pessoas internadas que falecem dentro do HC campus ou Unidade de Emergência.

B) SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS REGIONAL – SVOR, realiza as necropsias de cidades pertencentes ao DRS-13 -Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodósqui, Cajuru,Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança,Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho.(Até 2015 atendeu as cidades do DRS-8 que passaram a ser atendidas pelo SVO de Franca , quais sejam: – Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Guará, Igarapava, Jeriquara, Miguelópolis,Morro, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra, e São José da Bela Vista.

PROCEDIMENTOS COM CADÁVER NO SVOI Juridicamente, falando, a morte pode ser natural ou violenta e ainda do ponto de vista jurídico, o atestado de óbito constitui a prova cabal e incontestável do término da existência do indivíduo.Consequente a este fato, nenhum sepultamento poderá ser feito sem Certidão Oficial do Cartório,extraída após a lavratura do Assento do Óbito feito à vista do Atestado Médico (Declaração de Óbito- D.O.) (Código do Registros Públicos de 21/12/73Lei 6015-73 e Comunicado no. 135/2001- republicação-DO de 24/04/01).Regulamentando a matéria, a nível nacional, artigos do Código Civil, Penal, Lei de Registros Públicos e Código de Ética Médica, sempre acompanhados de normas a nível de cada estado, constituem a legislação (citadas em itálico acima). OBS: Para os casos dúbios ou definidos durante a necropsia foi criado um formulário de transferência de corpos entre os dois serviços com intuito de facilitar o trâmite dos mesmos e dos documentos

ROTINA DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO INTERIOR: Se adequando aos Artigos da Lei acima, para todos os corpos que chegam ao SVOI, utiliza-se o formulário chamado TRÂNSITO DE CADÁVERES, registrando em Protocolador Eletrônico, o horário da entrada com o nome legível, assinatura do funcionário da empresa funerária que o transportou, podendo ser a contratada pela família ou a que estiver de plantão naquela região onde ocorreu o óbito (Distrito Policial). Neste momento exige-se identificação do cadáver, Boletim de Ocorrência, e se vier de um Hospital, ou Unidade de Saúde,exige-se também PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DO CENTRO DE MEDICINA LEGAL- CEMEL. Nele constarão informações clínicas indispensáveis ao patologista que realizará a necropsia (prognósticos),momento em que são sempre obedecidas, as normas de segurança da Vigilância Sanitária. Após o término do exame necroscópico e definição da causa da morte, o corpo é recomposto e entregue à família, por intermédio de uma Empresa Funerária, que sempre deverá trazer o formulário preenchido de AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, para retira-lo (LEI 10762-01) , sendo obrigatório o preenchimento no formulário de Trânsito de Cadáveres, o registro dos pertences encontrados ( jóias, documentos, etc), momento em que são devolvidos os pertences encontrados sob assinatura no ato da saída do corpo (registrado novamente no protocolador).

1- RECÉM-NASCIDOS E NATI-MORTOS: Segundo a Organização Mundial da Saúde afim de padronizar conceitos e possibilitar a comparabilidade internacional de dados, estabeleceu que nascido vivo é o produto da concepção que depois de expulso ou extraído completamente do corpo da mãe, respira ou dá qualquer sinal de vida, tal como batimentos cardíacos, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária,quer tenha ou não sido cortado o cordão umbilical e esteja ou não desprendida da placenta. Qualquer que seja a duração da gestação, é passível de registro de nascimento, portanto passível de enterramento e registro de óbito.-Para as perdas fetais, os médicos se vêem, frente a problemas relativos à conduta a ser adotada em casos de produtos de concepção extraídos ou expelidos sem vida do corpo da mãe, se é necessário um enterramento e se há, portanto necessidade do fornecimento do atestado e o sepultamento na forma da lei.O SVO, segue-se as normas da OMS e a e também a resolução do CFM 1779-05 e Lei 116/2014 – a idade gestacional de 20 a 27 semanas, época em que a semelhança humana já é completa, desde que o produto da concepção pesa acima de 500 gramas, e comprimento de 25 cm (CFM 170). Para idade gestacional menor que 20 semanas, com feto pesando menos de 500 gramas , o produto é considerado, juridicamente parte da mãe, não havendo também obrigatoriedade de registro e enterramento. Apesar de que também para estes casos o aconselhamento é de fazer o atestado (estatisticamente, são raros), assim estes produtos são encaminhados para incineração no hospital ou outro estabelecimento, ou ainda entregue à coleta hospitalar adequada de acordo com normas estabelecidas (Diário oficial do E.S.Paulo 30/03/78).- Para as perdas anatômicas e partes do cadáver, juridicamente, pode-se dizer que existe cadáver enquanto persistir a conexão entre as suas partes. A lei é omissa em relação ao sepultamento de suas partes. No SVOI, quando é necessária a retirada de órgãos para esclarecimento diagnóstico ou quando o cadáver éeviscerado durante o procedimento de embalsamamento por necessidade indispensável (ex. início de putrefação), o material acumulado é periodicamente enviado ao Cemitério local, para o sepultamento em cova destinado a este fim. Para contornar a omissão da Lei, o SVOI envia o material acompanhado de memorando, enquanto legislação municipal ou estadual pertinente não esteja disponível.-Nos casos de nascidos mortos e recém-nascidos, particularmente os que apresentam defeitos de formação genética, se for da vontade da família podem ser doados para estudos, o SVOI documenta esta doação em formulário próprio e envia ao Depto de Patologia ou Anatomia da FMRP-Quanto à secção de corpos para estudos e pesquisa o SVOI segue a legislação em vigor (Lei Federal nº8501, de 30/11/92 e Provimento CG nº 16/97 do E.S.Paulo de 26.09.97).

A NECROPSIA – PROCEDIMENTO: Os corpos a serem submetidos a exame necroscópico deverão sempre chegar em carro funerário.

1- Na chegada do corpo será solicitado ao agente funerário a requisição policial de necropsia. O agente funerário assinará o formulário de Trânsito de Cadáveres na entrada de corpo, onde constará se porta ou não objeto de valor. O técnico preencherá os dados da ficha (nome, idade, sexo, horário de entrada, data,nome da funerária e o nome do agente funerário) Na norma atual, os corpos devem entram já despidos e sem pertences.

2- O técnico se paramentará com: avental plástico descartável, avental de pano, calça, bota de plástico,gorro, máscara e luva de borracha (em autópsias com doenças contagiosas são usadas por baixo uma luva cirúrgica e óculos de proteção).

3- O corpo será colocado em maca, após pesado e medido. Se algum objeto de valor for encontrado no corpo, ele deverá ser devolvido com um recibo que será assinado pela pessoa que retirar o objeto (agentef unerário ou familiar)

4- O corpo é transportado para a sala de autópsia e colocado na mesa. Aos pés do corpo é colocado uma tábua (no lado em que o médico trabalha) para a realização dos cortes de órgãos e em baixo do corpo éc olocado um toco de madeira para facilitar a abertura.

5- No parapeito da mesa é colocado um frasco (identificado com o número da autópsia) com formol a 10%para coleta de fragmentos (reserva) e 4 cassetes de plástico (com o número da autópsia) para a colocação dos fragmentos que irão para o laboratório de histologia.

6- O material cirúrgico utilizado pelo médico e pelo técnico constam de: 2 pinças dente de rato, 2 tesouras cirúrgicas, 2 facas, 1 bisturi, 1 enterótomo, 1 costótomo, 1 tesoura para abrir coronárias e uma agulha para sutura. Cada técnico tem uma caixa com estes instrumentos. As facas são afiadas, pelo técnico, em pedra de carborundum e fuzil (chaira) antes da autópsia.

7- O corpo é molhado para o sangue não secar e grudar e aberto em corte longitudinal. Os órgãos são retirados e pesados em balança eletrônica. Todos os pesos são marcados na lousa (encéfalo, coração,pulmão direito, pulmão esquerdo, fígado, baço, rim direito, rim esquerdo, timo, peso, altura). Durante todo o tempo da autópsia o corpo é lavado com água corrente nos lugares onde haja escoamento de sangue

8- Os órgãos são entregues ao médico para diagnóstico e realização dos cortes histológicos.

9- Após examinados os órgãos são recolocados no corpo e feita a sutura do corte com cordonê (nº000 para adultos e 00 para crianças).

10- Em seguida o corpo é lavado, colocado na maca e levado para o morgue. As roupas são colocadas junto ao cadáver. Se não forem levadas pela funerária, são colocadas em saco plástico branco e colocadas no lixo hospitalar.

11- A mesa, o instrumental, a tábua e o toco de madeira serão lavados com esponja de aço, detergente eágua sanitária.

12- O material cirúrgico será colocado em estufa de esterilização para secagem, e após guardado na caixa.

13- O chão é limpo com rodo, pinho-sol ou água sanitária assim que termina cada autópsia.

14- As luvas usadas pelo médico e o técnico são lavadas com sabão e água sanitária para reaproveitamento.Depois de 4 autópsias são desprezadas em lixo hospitalar ( em autópsias de doenças contagiosas são sempre desprezadas).

15- O avental plástico é colocado no lixo hospitalar e o avental de pano e a calça são colocados em Hamper (são posteriormente encaminhados, pelo técnico, para o Hospital das Clínicas para lavagem).

16- Os vidros de reserva são colocados em local próprio e os cassetes colocados em vidro com formol a 10%identificado com o nome do médico.

17- A sala de autópsia deverá ser limpa, pelo auxiliar e na sua falta pelo técnico, e o lixo colocado em saco plástico branco e encaminhado ao lixo hospitalar seguindo as normas da vigilância sanitária.

18- Os pesos anotados na lousa, são transferidos para o livro de pesos da sala de autópsia.

19- A funerária é avisada para buscar o corpo.

20- A retirada do corpo pela funerária, é feita juntamente com a Declaração de óbito. Se o corpo não for entregue imediatamente após o exame será colocado na geladeira.

21- A Declaração de óbito após preenchido pelo médico, seguirão : a 2ª via amarela juntamente com o documento de identificação serão entregues às funerárias para o sepultamento pelas famílias ou responsáveis. Demais documentos seguirão para a Secretaria do SVOI juntamente com a Requisição .de necropsia, transito de cadáveres, autorização de liberação e História Clínica, se houver. A 1a. via da D.O.será encaminhada à Secretaria Municipal de saúde para controle de fluxo de DO em órgão competente. A3a. Via Rosa, arquivada juntamente com a 1ª Via do B.O, HCL após serem anotados dados em banco dedados para se transformar em Livro de Registro de Óbitos, Relatório de Necropsia e outras listagens se necessário.. A segunda via do pedido policial é encaminhada todo mês ao HC-Setor de Registro para eliminação de prontuário ao arquivo inativo.

ROTINAS DE ENCAMINHAMENTO DE EXAMES -SALA DE NECROPSIAS DO SVOI

1) EXAMES DE LABORATÓRIOS PARA HCFMRP – colher o sangue .- Após colocado em tubo próprio (vermelho), – identificar: no esparadrapo (máximo 1 cm largura) com lápis preto- da seguinte maneira. -SVOI- nº necro- nome paciente. Obs :na falta do auxiliar, o técnico assumira a tarefa.

2) EXAMES PARA O LABORATÓRIO DE HISTOLOGIA DO SVOI Durante o exame necroscópico, o médico ao retirar os órgãos principais, recorta as vísceras (pequenos cortes do tecido) para encaminhado ao Laboratório de microscopia. Os recortes são colocados em cassetes, separados e enumerados com o nº da necropsia e separados em vidro contendo formol tamponado par a conservação. São separados os tecidos em duplicata, pois um deles será guardado para reserva até que feche o diagnóstico. Os cassetes nos vidros serão retirados pela técnica de histologia elevados para o laboratório para processamento. No laboratório a técnica verificará se os cassetes irãopara microscopia ou não. Os casos que não irão para microscopia, somente serão emblocados em parafina após passar por processo no aparelhos histotécnico. OBS: Alguns casos são enviados ao Laboratório do SERPAT para processar imuno-histoquímica e outros tipos não realizados no SVOI.

3) ENCAMINHAMENTO DE MATERIAL PARA ADOLFHO LUTZ E OUTROS – Os Fragmentos sempre deverão ser cortados em triplo. Os cortes para histologia do serviço – procedimento a habitual (emblocamento e reserva) e as cassetes que irão para o I.A.L deverão ser identificadas com o nºda necropsia e nome do fragmento individualmente.PARA LEPTOSPIROSE, FEBRE AMARELA, HANTAVIROSE, DENGUE E H1N1 encaminhar soro em vacutainer (amarelo) em gelo comum no mesmo dia ou dia seguinte ao exame para exame histopatológico, encaminhar vísceras ao Lab. histologia para em blocar (cérebro e pulmão, de preferência) e outros fragmentos identificados, que serão encaminhado para o Instituto Adolpho Lutz –Ribeirão Preto (o material que for para IAL de São Paulo, será encaminhado pelo IAL de Rib. Preto).OBS: nos casos de encaminhamento de exame histológico ao Adolpho Lutz, marcar no cassete, o material eo nº da necropsia, embora esteja marcado no vidro que contém as vísceras.

• PARA RAIVA – Colher líquor, conforme orientação encaminhar ao Instituto Pasteur de São Paulo atravésdo IAL de Rib. Preto.
• PARA MALÁRIA – o laboratório do HC novo fará o exame no soro (sem condições para exame gota espessa). Encaminhar vísceras e soro no gelo para IMT (Instituto da Malária) prédio da SUCEN São Paulo.
• GRIPE SUINA – orientações aos médicos e técnicos da sala de necropsias encaminhar ao Instituto Adolpho Lutz . Das 08 às 17 hs de segunda às sexta-feira . Das 08 às 14 hs sábados, domingos e feriados.-PARA ISOLAMENTO DO VÍRUS : – soro :-colocar em tubo falco branco de polipropileno, com tampa rosqueável .- colocar em gelo e encaminhar imediatamente . – identificado com nome do paciente . -fragmento : – colocar em tubo falco branco de polipropileno, com tampa rosqueável. – seco ou em solução salina .- fragmento de 01 a 02 cm . – identificado com nome do paciente e qual a víscera .- colocar em gelo e encaminhar imediatamente.- para exame histopatológico : -vísceras de pulmão, fígado ( obrigatório), baço, meninge , cérebro. -temperatura – normal. – fragmento de 01 a 02 cm coberto de líquido. – identificação no tubo : com nomedo paciente e nome da víscera.

5) TÉCNICA DE EMBALSAMAMENTO PARA ADULTOS: 10 litros preparados da seguinte forma .OBS para crianças-50% da fórmula (dependendo do peso)1000ml de formoldeido (37-40%) 9000ml de água destilada 40 g de fosfato de sódio monohidratado 65g de difosfato de sódio. OBS: O PH da solução deve ser de aproximadamente 6,8 Para o prepare de 5 litros, a metade de todos os ítens ao lado. As técnicas abaixo podem ser efetuadas :a) ligando-se a artéria femoral e/ou abdominal, cânula de metal no formato “T”, acoplada a um garrote de látex e/ ou mangueira e a injeção das drogas será feita por uma “bomba” de infusão, como por exemplo a de respiração extra corpórea, e / ou hemodiálise (pode ser também a bomba do tipo de máquina de lavar roupa adaptada com inox para não enferrujar). b) por gravidade com processo instrumental descrito acima, porém sem a necessidade de “bomba”, usando apenas um reservatório de aproximadamente 15 litros de volume(preferencialmente de plástico com torneira adaptada) a uma altura de no mínimo 2 metros.

• TÉCNICA 1 – PARA CADÁVERES NÃO NECROPSIADOS– VIA ARTÉRIA FEMURAL1- entrada dissecciona-se a artéria femoral direita ou esquerda para introdução da cânula modelo “T“,devidamente acoplada à mangueira do reservatório para injeção do líquido amarrando as duas pontas da extremidade da artéria. Na ponta superior amarra-se a mangueira do reservatório para injeção da solução fixadora. 2- saída – dissecciona-se a veia femoral e introduz-se 2 mangueiras de látex ou plástico nas 2 extremidades das veias (inferior e superior) até o esgotamento total do sangue.

• TÉCNICA 2- PARA CADÁVERES NECROPSIADOS VIA FEMURAL, BRAQUIAL E CARÓTIDAS passar cânula nas carótidas, deixar correr em média 2 litros da solução, o mesmo processo nas braquiais,mais menos 2 litros cada membro. O mesmo processo na femoral mais ou menos 2 litros em cada lado.Sutura-se os vasos. Obs : este processo tanto poderá ser executado com a máquina ou reservatório como também com seringa de 60 ml ( nos casos mais difíceis ( muscular).

• TÉCNICA 3 – PARA CADÁVER NÃO NECROPSIADO -VIA AORTA ABDOMINAL: disseca-se o abdomen, introduz-se a cânula “T” na aorta abdominal,amarra-se as extremidades da aorta, uma de cada vez; após o líquido liberado, secciona-se a artéria abdominal para liberação do sangue, até o esgotamento total do sangue.neste processo, dependendo do estado de conservação do corpo, não é necessário a evisceração, porém se for necessário, as artérias e veias deverão ser clampadas após o termino. Obs: Concluindo, em todas as técnicas, sutura-se os vasos e a pele.

O SVOI FUNCIONA COM OS FUNCIONÁRIOS:

• 7 MÉDICOS
• 5 TÉCNICOS DE AUTÓPSIA
• 1 TÉCNICA DE HISTOLOGIA
• 1 SECRETARIA
• 2 TÉCNICOS P/ ASSUNTOS ADM (COMPRAS E CONTABILIDADE)
• 2 AUXILIARES DE NECROPSIA
• 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
• 1 MOTORISTA