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Os médicos devem ser educados para valorizar e defender a vida. Sempre é ensinado que a
morte é a nossa principal inimiga, contra a qual devemos envidar todos os esforços. Este
raciocínio reducionista, porém real; equivocado, porém difundido, é fonte de incontáveis
prejuízos para as pessoas. A morte não é a falência da Medicina ou dos médicos. Ela é apenas
uma parte do ciclo da vida. É a vida que se completa. Neste cenário, uma das principais vítimas
é a própria documentação da morte, a declaração do óbito.
Este documento, cuja importância somente é igualada pela certidão de nascimento, não é
apenas algo que atesta o fechamento das cortinas da existência; ele possui um significado muito
maior e mais amplo. Ele é um instrumento de vida. A declaração de óbito é uma voz que
transcende a finitude do ser e permite que a vida retratada em seus últimos instantes possa
continuar a serviço da vida.
Para além dos aspectos jurídicos que encerra, a declaração de óbito é um instrumento
imprescindível para a construção de qualquer tipo de planejamento de saúde. E uma política de
saúde adequada pode significar a diferença entre a vida e a morte para muitas pessoas. O seu
correto preenchimento pelos médicos é, portanto um imperativo ético
Este é o tema do livro apresentado aos médicos brasileiros. Fruto do inestimável esforço de
diversos colaboradores capitaneados pela Conselheira Lívia Garção que reflete a importância
que o Conselho Federal de Medicina dá ao assunto e que é um importante instrumento em
defesa da vida.

Segundo Dr. Edson de Oliveira Andrade, Presidente do CFM:

Os médicos devem ser educados para valorizar e defender a vida. Sempre é ensinado que amorte é a nossa principal inimiga, contra a qual devemos envidar todos os esforços. Esteraciocínio reducionista, porém real; equivocado, porém difundido, é fonte de incontáveisprejuízos para as pessoas. A morte não é a falência da Medicina ou dos médicos. Ela é apenasuma parte do ciclo da vida. É a vida que se completa. Neste cenário, uma das principais vítimasé a própria documentação da morte, a declaração do óbito.Este documento, cuja importância somente é igualada pela certidão de nascimento, não éapenas algo que atesta o fechamento das cortinas da existência; ele possui um significado muitomaior e mais amplo. Ele é um instrumento de vida. A declaração de óbito é uma voz quetranscende a finitude do ser e permite que a vida retratada em seus últimos instantes possacontinuar a serviço da vida.Para além dos aspectos jurídicos que encerra, a declaração de óbito é um instrumentoimprescindível para a construção de qualquer tipo de planejamento de saúde. E uma política desaúde adequada pode significar a diferença entre a vida e a morte para muitas pessoas. O seucorreto preenchimento pelos médicos é, portanto um imperativo éticoEste é o tema do livro apresentado aos médicos brasileiros. Fruto do inestimável esforço dediversos colaboradores capitaneados pela Conselheira Lívia Garção que reflete a importânciaque o Conselho Federal de Medicina dá ao assunto e que é um importante instrumento emdefesa da vida.

 

A Declaração de Óbito

Prefácio


O Ministério da Saúde implantou a partir de 1976, um modelo único de Declaração de Óbito – DO para ser utilizado em todo território nacional, como documento base do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. A DO tem dois objetivos principais: o primeiro é o de ser o documento padrão para a coleta das informações sobre mortalidade que servem de base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil; o segundo, de caráter jurídico, é o de ser o documento hábil, conforme preceitua a Lei dos Registros Públicos – Lei 6015/73, para lavratura, pelos Cartórios de Registro Civil, da Certidão de Óbito, indispensável para as formalidades legais do sepultamento. Para o cumprimento desses objetivos, é fundamental o empenho e o compromisso do médico com relação à veracidade, completitude e fidedignidade das informações registradas na DO, uma vez que é o profissional responsável pelas informações contidas no documento. O Ministério da Saúde, por intermédio do Secretário de Vigilância em Saúde, uniu esforços com o Conselho Federal de Medicina e com o Centro Colaborador da OMS para as Famílias Internacionais de Classificação – CBCD, para publicar um documento simples e elucidativo, com informações precisas sobre o preenchimento, as responsabilidades e as condições em que a DO deve ou não ser emitida. O fruto desta parceria é este trabalho, destinado aos médicos em todas suas áreas de atuação, enfatizando os que prestam serviços em Hospitais, Institutos Médico-legais, Serviços de Verificação de Óbitos e nas equipes de Saúde da Família.

Este instrumento de educação permanente para os médicos que exercem a sua missão em todo o país, possibilitará uma melhoria substancial nas informações sobre mortalidade, tão preciosas e necessárias para a análise da situação de saúde e para o planejamento das ações de saúde.

 

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