Home
Quem Somos PDF Imprimir E-mail

 

O QUE É UM SVO E SUA ORGANIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO:
1- Os Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs) são instituições que têm por finalidade a determinação da
realidade da morte, bem como a sua causa – desde que natural e não sob suspeita de violência – nos casos
de óbitos ocorridos sem assistência médica ou com assistência médica, mas em que este sobreveio por
moléstia mal definida. (Laurenti e Mello Jorge, 1995).
2- O SVO é uma instituição responsável pela vigilância de enfermidades de notificação compulsória e coleta
oficial de dados epidemiológicos, que permitem avaliações de riscos epidemiológicos de enfermidades.”
(Parecer nº 30, da Sociedade Brasileira de Patologia).
3- Deve ainda ser ressaltado a “importância epidemiológica do esclarecimento da causa de todos os óbitos,
inclusive os casos de morte natural com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica, para a
definição e implementação de políticas de saúde e fidelidade estatística do Sistema de Informação de
Mortalidade (SIM). Além disso, a elucidação rápida da causa de morte em eventos relacionados a doenças
transmissíveis, em especial aqueles sob investigação epidemiológica, com a finalidade de programar medidas
oportunas de vigilância e controle de doenças, e, garantir à população acesso a serviços especializados de
verificação da causa mortis decorrente de causa natural, com agilidade na liberação da Declaração de
óbito.”(Port.nº.1.405, de 29.06.2006- da criação da Rede de SVO Nacional).
4- NO ESTADO DE SÃO PAULO: até a criação da Rede Nacional- Port. Nº 1405/2006, cidades da
Região administrativa de Ribeirão Preto- DRS13 e outras de outros DRS trouxeram até 04/2007, seus
falecidos sem assistência médica ou com moléstia mal definida, para serem necropsiados no SVOI em
Ribeirão Preto. Em 2010 houve a organização do SVO Regional na FMRP (dentro do HC) passou a atender
as cidades do DRS de Ribeirão Preto e outras do DRS de Franca –DRS 8. No estado de São Paulo foram
criados estão sendo criados vários SVOs gerenciados pela Secretaria Estadual da Saúde (proposta de
serem 14) pela Rede Nacional com verba do Ministério da Saúde, sendo que alguns deles já existentes,
credenciados pelo SVOC ou SVOI de acordo com a Lei Estadual 5452/86, puderam aderir à nova rede.
OBS Nas demais cidades continua valendo a Resolução SS67, 21/04/1988, dispõe sobre o fornecimento
de atestados de óbito nos Municípios que não dispõe de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) (Ver
Resolução 67 de 21/04/88), e LEI 5452/1986, onde consta no capítulo V, do Artigo 2º- Nos municípios do
interior do Estado, em que não houver SVO, as pessoas falecidas de morte natural ou sem assistência,
deverão ter seus atestados fornecidos por médico da secretaria da saúde e na sua falta por qualquer
médico da localidade, sendo que em qualquer dos casos, deve constar que a morte ocorreu sem
assistência médica.
ONDE SÃO REALIZADAS AS NECROPSIAS EM RIBEIRÃO PRETO :
1) NO PRÉDIO CEMEL- CENTRO DE MEDICINA LEGAL DE RIB. PRETO :
Situado na Rua Tenente Catão Roxo, Nº 2418- campus da USP de Ribeirão Preto. Pertence ao
Departamento de Patologia da FMRP /USP e sua finalidade são as aulas de Medicina Legal para alunos da
medicina da USP.
São realizados exames necroscópicos por duas instituições públicas: o Serviço de Verificação de Óbitos do
Interior (SVOI)- USP e o Núcleo de Perícias Médico-legais de Ribeirão Preto (IML), Instituto Médico Legal da
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
A) IML INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE RIB. PRETO (pertence à Secretaria da Segurança Pública),
com intuito de fornecer material didático para alunos da medicina da USP, pois os mesmos não
tinham nenhuma convivência com este tipo de morte até a formatura e estágio em hospital. Realiza
necropsias de morte não natural dos seguintes municípios: Altinópolis, Brodowski, Cajuru, Cássia dos
Coqueiros, Cravinhos, Cruz das Posses, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pontal,
Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, Santo
Antonio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho. Rua São Sebastião, 1339, CEP
14015-040 – Ribeirão Preto – SP.
B) SVOI - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO INTERIOR que realiza necropsias conforme
Lei abaixo discriminada, unidade ligada ao Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP da
USP e também fornecer material didático para alunos da medicina da USP. Realiza somente
necropsias de morte de causa natural, ocorridas no Município de Ribeirão Preto.
2- NO PRÉDIO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO também funciona 02 serviços de
necropsia:
A) O SERVIÇO DE PATOLOGIA DO SERPAT, que realiza necropsias de pessoas
internadas que falecem dentro do HC campus ou Unidade de Emergência.
B) SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS REGIONAL -SVOR, realiza as
necropsias de cidades pertencentes ao DRS-13 -Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodósqui, Cajuru,
Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís
Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança,
Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho.
( Até 2015 atendeu as cidades do DRS-8 que passaram a ser atendidas pelo SVO de Franca , quais
sejam: – Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Guará, Igarapava, Jeriquara, Miguelópolis,
Morro, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales
Oliveira, São Joaquim da Barra, e São José da Bela Vista.
PROCEDIMENTOS COM CADÁVER NO SVOI
Juridicamente, falando, a morte pode ser natural ou violenta e ainda do ponto de vista jurídico, o
atestado de óbito constitui a prova cabal e incontestável do término da existência do indivíduo.
Consequente a este fato, nenhum sepultamento poderá ser feito sem Certidão Oficial do Cartório,
extraída após a lavratura do Assento do Óbito feito à vista do Atestado Médico (Declaração de Óbito- D.O.)
(Código do Registros Públicos de 21/12/73Lei 6015-73 e Comunicado no. 135/2001- republicação-DO
de 24/04/01).
Regulamentando a matéria, a nível nacional, artigos do Código Civil, Penal, Lei de Registros
Públicos e Código de Ética Médica, sempre acompanhados de normas a nível de cada estado, constituem a
legislação (citadas em itálico acima).
OBS: Para os casos dúbios ou definidos durante a necropsia foi criado um formulário de transferência de
corpos entre os dois serviços com intuito de facilitar o trâmite dos mesmos e dos documentos .
ROTINA DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO INTERIOR :
Se adequando aos Artigos da Lei acima, para todos os corpos que chegam ao SVOI, utiliza-se o formulário
chamado TRÂNSITO DE CADÁVERES, registrando em Protocolador Eletrônico, o horário da entrada com o
nome legível, assinatura do funcionário da empresa funerária que o transportou, podendo ser a contratada
pela família ou a que estiver de plantão naquela região onde ocorreu o óbito (Distrito Policial). Neste momento
exige-se identificação do cadáver, Boletim de Ocorrência, e se vier de um Hospital, ou Unidade de Saúde,
exige-se também PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DO CENTRO DE MEDICINA LEGAL- CEMEL.
Nele constarão informações clínicas indispensáveis ao patologista que realizará a necropsia (prognósticos),
momento em que são sempre obedecidas, as normas de segurança da Vigilância Sanitária. Após o término
do exame necroscópico e definição da causa da morte, o corpo é recomposto e entregue à família, por
intermédio de uma Empresa Funerária, que sempre deverá trazer o formulário preenchido de AUTORIZAÇÃO
DA FAMÍLIA, para retira-lo (LEI 10762-01) , sendo obrigatório o preenchimento no formulário de Trânsito de
Cadáveres, o registro dos pertences encontrados ( jóias, documentos, etc), momento em que são devolvidos
os pertences encontrados sob assinatura no ato da saída do corpo (registrado novamente no protocolador ).
1- RECÉM-NASCIDOS E NATI-MORTOS :
-Segundo a Organização Mundial da Saúde afim de padronizar conceitos e possibilitar a comparabilidade
internacional de dados, estabeleceu que nascido vivo é o produto da concepção que depois de expulso ou
extraído completamente do corpo da mãe, respira ou dá qualquer sinal de vida, tal como batimentos
cardíacos, pulsações do cordão umbelical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária,
quer tenha ou não sido cortado o cordão umbelical e esteja ou não desprendida da placenta. Qualquer que
seja a duração da gestação, é passível de registro de nascimento, portanto passível de enterramento e
registro de óbito.
-Para as perdas fetais, os médicos se vêem, frente a problemas relativos à conduta a ser adotada em casos
de produtos de concepção extraídos ou expelidos sem vida do corpo da mãe, se é necessário um
enterramento e se há, portanto necessidade do fornecimento do atestado e o sepultamento na forma da lei.
O SVO, segue-se as normas da OMS e a e também a resolução do CFM 1779-05 e Lei 116/2014 -a idade
gestacional de 20 a 27 semanas, época em que a semelhança humana já é completa, desde que o produto
da concepção pesa acima de 500 gramas, e comprimento de 25 cm (CFM 170). Para idade gestacional
menor que 20 semanas, com feto pesando menos de 500 gramas , o produto é considerado, juridicamente
parte da mãe, não havendo também obrigatoriedade de registro e enterramento. Apesar de que também para
estes casos o aconselhamento é de fazer o atestado (estatisticamente, são raros), assim estes produtos são
encaminhados para incineração no hospital ou outro estabelecimento, ou ainda entregue à coleta hospitalar
adequada de acordo com normas estabelecidas (Diário oficial do E.S.Paulo 30/03/78).
- Para as perdas anatômicas e partes do cadáver, juridicamente, pode-se dizer que existe cadáver enquanto
persistir a conexão entre as suas partes. A lei é omissa em relação ao sepultamento de suas partes. No
SVOI, quando é necessária a retirada de órgãos para esclarecimento diagnóstico ou quando o cadáver é
eviscerado durante o procedimento de embalsamamento por necessidade indispensável (ex. início de
putrefação), o material acumulado é periodicamente enviado ao Cemitério local, para o sepultamento em cova
destinado a este fim. Para contornar a omissão da Lei, o SVOI envia o material acompanhado de
memorando, enquanto legislação municipal ou estadual pertinente não esteja disponível.
-Nos casos de nascidos mortos e recém-nascidos, particularmente os que apresentam defeitos de formação
genética, se for da vontade da família podem ser doados para estudos, o SVOI documenta esta doação
em formulário próprio e envia ao Depto de Patologia ou Anatomia da FMRP
-Quanto à secção de corpos para estudos e pesquisa o SVOI segue a legislação em vigor (Lei Federal
nº8501, de 30/11/92 e Provimento CG nº 16/97 do E.S.Paulo de 26.09.97) .
A NECROPSIA – PROCEDIMENTO :
Os corpos a serem submetidos a exame necroscópico deverão sempre chegar em carro funerário.
1- Na chegada do corpo será solicitado ao agente funerário a requisição policial de necropsia. O agente
funerário assinará o formulário de Trânsito de Cadáveres na entrada de corpo, onde constará se porta ou
não objeto de valor. O técnico preencherá os dados da ficha (nome, idade, sexo, horário de entrada, data,
nome da funerária e o nome do agente funerário) Na norma atual, os corpos devem entram já despidos e
sem pertences.
2- O técnico se paramentará com: avental plástico descartável, avental de pano, calça, bota de plástico,
gorro, máscara e luva de borracha (em autópsias com doenças contagiosas são usadas por baixo uma luva
cirúrgica e óculos de proteção).
3- O corpo será colocado em maca, após pesado e medido. Se algum objeto de valor for encontrado no
corpo, ele deverá ser devolvido com um recibo que será assinado pela pessoa que retirar o objeto (agente
funerário ou familiar).
4- O corpo é transportado para a sala de autópsia e colocado na mesa. Aos pés do corpo é colocado uma
tábua (no lado em que o médico trabalha) para a realização dos cortes de órgãos e em baixo do corpo é
colocado um toco de madeira para facilitar a abertura.
5- No parapeito da mesa é colocado um frasco (identificado com o número da autópsia) com formol a 10%
para coleta de fragmentos (reserva) e 4 cassetes de plástico (com o número da autópsia) para a colocação
dos fragmentos que irão para o laboratório de histologia.
6- O material cirúrgico utilizado pelo médico e pelo técnico constam de: 2 pinças dente de rato, 2 tesouras
cirúrgicas, 2 facas, 1 bisturi, 1 enterótomo, 1 costótomo, 1 tesoura para abrir coronárias e uma agulha para
sutura. Cada técnico tem uma caixa com estes instrumentos. As facas são afiadas, pelo técnico, em pedra de
carborundum e fuzil (chaira) antes da autópsia.
7- O corpo é molhado para o sangue não secar e grudar e aberto em corte longitudinal. Os órgãos são
retirados e pesados em balança eletrônica. Todos os pesos são marcados na lousa (encéfalo, coração,
pulmão direito, pulmão esquerdo, fígado, baço, rim direito, rim esquerdo, timo, peso, altura). Durante todo o
tempo da autópsia o corpo é lavado com água corrente nos lugares onde haja escoamento de sangue
8- Os órgãos são entregues ao médico para diagnóstico e realização dos cortes histológicos.
9- Após examinados os órgãos são recolocados no corpo e feita a sutura do corte com cordonê (nº000 para
adultos e 00 para crianças).
10- Em seguida o corpo é lavado, colocado na maca e levado para o morgue. As roupas são colocadas junto
ao cadáver. Se não forem levadas pela funerária, são colocadas em saco plástico branco e colocadas no lixo
hospitalar.
11- A mesa, o instrumental, a tábua e o toco de madeira serão lavados com esponja de aço, detergente e
água sanitária.
12- O material cirúrgico será colocado em estufa de esterilização para secagem, e após guardado na caixa.
13- O chão é limpo com rodo, pinho-sol ou água sanitária assim que termina cada autópsia.
14- As luvas usadas pelo médico e o técnico são lavadas com sabão e água sanitária para reaproveitamento.
Depois de 4 autópsias são desprezadas em lixo hospitalar ( em autópsias de doenças contagiosas são
sempre desprezadas).
15- O avental plástico é colocado no lixo hospitalar e o avental de pano e a calça são colocados em Hamper
(são posteriormente encaminhados, pelo técnico, para o Hospital das Clínicas para lavagem).
16- Os vidros de reserva são colocados em local próprio e os cassetes colocados em vidro com formol a 10%
identificado com o nome do médico.
17- A sala de autópsia deverá ser limpa, pelo auxiliar e na sua falta pelo técnico, e o lixo colocado em saco
plástico branco e encaminhado ao lixo hospitalar seguindo as normas da vigilância sanitária.
18- Os pesos anotados na lousa, são transferidos para o livro de pesos da sala de autópsia.
19- A funerária é avisada para buscar o corpo.
20- A retirada do corpo pela funerária, é feita juntamente com a Declaração de óbito. Se o corpo não for
entregue imediatamente após o exame será colocado na geladeira.
21- A Declaração de óbito após preenchido pelo médico, seguirão : a 2ª via amarela juntamente com o
documento de identificação serão entregues às funerárias para o sepultamento pelas famílias ou
responsáveis. Demais documentos seguirão para a Secretaria do SVOI juntamente com a Requisição .de
necropsia, transito de cadáveres, autorização de liberação e História Clínica, se houver. A 1a. via da D.O.
será encaminhada à Secretaria Municipal de saúde para controle de fluxo de DO em órgão competente. A
3a. Via Rosa, arquivada juntamente com a 1ª Via do B.O, HCL após serem anotados dados em banco de
dados para se transformar em Livro de Registro de Óbitos, Relatório de Necropsia e outras listagens se
necessário.. A segunda via do pedido policial é encaminhada todo mês ao HC-Setor de Registro para
eliminação de prontuário ao arquivo inativo.
ROTINAS DE ENCAMINHAMENTO DE EXAMES -SALA DE NECROPSIAS DO SVOI
1) EXAMES DE LABORATÓRIOS PARA HCFMRP
- colher o sangue .- Após colocado em tubo próprio (vermelho), - identificar: no esparadrapo (máximo 1 cm
largura) com lápis preto- da seguinte maneira. -SVOI- nº necro- nome paciente
Obs :na falta do auxiliar, o técnico assumira a tarefa.
2) EXAMES PARA O LABORATÓRIO DE HISTOLOGIA DO SVOI
Durante o exame necroscópico, o médico ao retirar os órgãos principais, recorta as vísceras (pequenos
cortes do tecido) para encaminhado ao Laboratório de microscopia. Os recortes são colocados em
cassetes, separados e enumerados com o nº da necropsia e separados em vidro contendo formol
tamponado par a conservação. São separados os tecidos em duplicata, pois um deles será guardado para
reserva até que feche o diagnóstico. Os cassetes nos vidros serão retirados pela técnica de histologia e
levados para o laboratório para processamento. No laboratório a técnica verificará se os cassetes irão
para microscopia ou não. Os casos que não irão para microscopia, somente serão emblocados em
parafina após passar por processo no aparelhos histotécnico.
OBS: Alguns casos são enviados ao Laboratório do SERPAT para processar imunohistoquímica e outros
tipos n]ao realizados no SVOI.
3) ENCAMINHAMENTO DE MATERIAL PARA ADOLFHO LUTZ E OUTROS
- Os Fragmentos sempre deverão ser cortados em triplo. Os cortes para histologia do serviço - procedimento
a habitual (emblocamento e reserva) e as cassetes que irão para o I.A.L deverão ser identificadas com o nº
da necropsia e nome do fragmento individualmente.
PARA LEPTOSPIROSE, FEBRE AMARELA, HANTAVIROSE, DENGUE E H1N1
encaminhar soro em vacutainer (amarelo) em gelo comum no mesmo dia ou dia seguinte ao exame para
exame histopatológico, encaminhar vísceras ao Lab. histologia para emblocar (cérebro e pulmão, de
preferência) e outros fragmentos identificados, que serão encaminhado para o Instituto Adolpho Lutz –
Ribeirão Preto (o material que for para IAL de São Paulo, será encaminhado pelo IAL de Rib. Preto).
OBS: nos casos de encaminhamento de exame histológico ao Adolpho Lutz, marcar no cassete, o material e
o nº da necropsia, embora esteja marcado no vidro que contém as vísceras.
PARA RAIVA - Colher líquor, conforme orientação encaminhar ao Instituto Pasteur de São Paulo através
do IAL de Rib. Preto.
PARA MALÁRIA- -o laboratório do HC novo fará o exame no soro (sem condições para exame gota
espessa). Encaminhar vísceras e soro no gelo para IMT (Instituto da Malária) prédio da SUCEN São Paulo.
GRIPE SUINA – orientações aos médicos e técnicos da sala de necropsias encaminhar ao Instituto
Adolpho Lutz . Das 08 às 17 hs de segunda às sexta-feira . Das 08 às 14 hs sábados, domingos e feriados
.
-PARA ISOLAMENTO DO VÍRUS : - soro :-colocar em tubo falco branco de polipropileno, com tampa
rosqueável .- colocar em gelo e encaminhar imediatamente . - identificado com nome do paciente . -
fragmento : - colocar em tubo falco branco de polipropileno, com tampa rosqueável. - seco ou em solução
salina .- fragmento de 01 a 02 cm . - identificado com nome do paciente e qual a víscera .- colocar em
gelo e encaminhar imediatamente.
- para exame histopatológico : -vísceras de pulmão, fígado ( obrigatório), baço, meninge , cérebro. -
temperatura - normal. - fragmento de 01 a 02 cm coberto de líquido. - identificação no tubo : com nome
do paciente e nome da víscera.
4) NORMAS PARA DESPREZAR MATERIAL DE RESERVA DE NECROPSIAS :
Esperar 5 meses após entrega de laudo ( toda necropsia se recorta material para emblocar e também
para esta reserva). Quando forem necropsias: -infecto contagiosas, principalmente com solicitação de
material para -Instituto Adolpho Lutz, HC ou outros. Casos cirúrgicos, casos solicitados pela polícia ou juizes
(inquérito), casos solicitados pela família (queixa), omissão de socorro, suspeita de intoxicação por drogas
(remédios, álcool, drogas etc) solicitados por hospitais ou outros da saúde.
5) TÉCNICA DE EMBALSAMAMENTO PARA ADULTOS :
10 litros preparados da seguinte forma .
OBS para crianças-50% da fórmula (dependendo do peso)
1000ml de formoldeido (37-40%)
9000ml de água destilada
40 g de fosfato de sódio monohidratado
65g de difosfato de sódio
OBS O PH da solução deve ser de aproximadamente 6,8
Para o prepare de 5
litros, a metade de todos
os ítens ao lado
As técnicas abaixo podem ser efetuadas :
a) ligando-se a artéria femoral e/ou abdominal, cânula de metal no formato “T”, acoplada a um garrote de
látex e/ ou mangueira e a injeção das drogas será feita por uma “bomba” de infusão, como por exemplo a de
respiração extra corpórea, e / ou hemodiálise (pode ser também a bomba do tipo de máquina de lavar roupa
adaptada com inox para não enferrujar). b) por gravidade com processo instrumental descrito acima, porém
sem a necessidade de “bomba”, usando apenas um reservatório de aproximadamente 15 litros de volume
(preferencialmente de plástico com torneira adaptada) a uma altura de no mínimo 2 metros.
TÉCNICA 1 – PARA CADÁVERES NÃO NECROPSIADOS– VIA ARTÉRIA FEMURAL
1- entrada dissecciona-se a artéria femoral direita ou esquerda para introdução da cânula modelo “T“,
devidamente acoplada à mangueira do reservatório para injeção do líquido amarrando as duas pontas da
extremidade da artéria. Na ponta superior amarra-se a mangueira do reservatório para injeção da solução
fixadora. 2- saída – dissecciona-se a veia femoral e introduz-se 2 mangueiras de látex ou plástico nas 2
extremidades das veias (inferior e superior) até o esgotamento total do sangue.
TÉCNICA 2- PARA CADÁVERES NECROPSIADOS
VIA FEMURAL, BRAQUIAL E CARÓTIDAS
passar cânula nas carótidas, deixar correr em média 2 litros da solução, o mesmo processo nas braquiais,
mais menos 2 litros cada membro. O mesmo processo na femoral mais ou menos 2 litros em cada lado.
Sutura-se os vasos.
Obs : este processo tanto poderá ser executado com a máquina ou reservatório como também com seringa
de 60 ml ( nos casos mais difíceis ( muscular).
TÉCNICA 3- PARA CADÁVER NÃO NECROPSIADO -
VIA AORTA ABDOMINAL : disseca-se o abdomen, introduz-se a cânula “T” na aorta abdominal,
amarra-se as extremidades da aorta, uma de cada vez; após o líquido liberado, secciona-se a artéria
abdominal para liberação do sangue, até o esgotamento total do sangue.
neste processo, dependendo do estado de conservação do corpo, não é necessário a evisceração, porém
se for necessário, as artérias e veias deverão ser clampadas após o termino.
Obs: Concluindo, em todas as técnicas, sutura-se os vasos e a pele.
O SVOI FUNCIONA COM OS FUNCIONÁRIOS :7 MÉDICOS, 5 TÉCNICOS DE AUTÓPSIA, 1 TÉCNICA DE
HISTOLOGIA, 1 SECRETARIA, 2 TÉCNICOS P/ ASSUNTOS ADM (COMPRAS E CONTABILIDADE), 2
AUXILIARES DE NECROPSIA, 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO E 1 MOTORISTA.

O QUE É UM SVO E SUA ORGANIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO:

 

1- Os Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs) são instituições que têm por finalidade a determinação darealidade da morte, bem como a sua causa – desde que natural e não sob suspeita de violência – nos casosde óbitos ocorridos sem assistência médica ou com assistência médica, mas em que este sobreveio pormoléstia mal definida. (Laurenti e Mello Jorge, 1995).


2- O SVO é uma instituição responsável pela vigilância de enfermidades de notificação compulsória e coletaoficial de dados epidemiológicos, que permitem avaliações de riscos epidemiológicos de enfermidades.”(Parecer nº 30, da Sociedade Brasileira de Patologia).


3- Deve ainda ser ressaltado a “importância epidemiológica do esclarecimento da causa de todos os óbitos,inclusive os casos de morte natural com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica, para adefinição e implementação de políticas de saúde e fidelidade estatística do Sistema de Informação deMortalidade (SIM). Além disso, a elucidação rápida da causa de morte em eventos relacionados a doençastransmissíveis, em especial aqueles sob investigação epidemiológica, com a finalidade de programar medidasoportunas de vigilância e controle de doenças, e, garantir à população acesso a serviços especializados deverificação da causa mortis decorrente de causa natural, com agilidade na liberação da Declaração deóbito.”(Port.nº.1.405, de 29.06.2006- da criação da Rede de SVO Nacional).


4- NO ESTADO DE SÃO PAULO: até a criação da Rede Nacional- Port. Nº 1405/2006, cidades daRegião administrativa de Ribeirão Preto- DRS13 e outras de outros DRS trouxeram até 04/2007, seusfalecidos sem assistência médica ou com moléstia mal definida, para serem necropsiados no SVOI emRibeirão Preto. Em 2010 houve a organização do SVO Regional na FMRP (dentro do HC) passou a atenderas cidades do DRS de Ribeirão Preto e outras do DRS de Franca –DRS 8. No estado de São Paulo foramcriados estão sendo criados vários SVOs gerenciados pela Secretaria Estadual da Saúde (proposta deserem 14) pela Rede Nacional com verba do Ministério da Saúde, sendo que alguns deles já existentes,credenciados pelo SVOC ou SVOI de acordo com a Lei Estadual 5452/86, puderam aderir à nova rede.OBS Nas demais cidades continua valendo a Resolução SS67, 21/04/1988, dispõe sobre o fornecimentode atestados de óbito nos Municípios que não dispõe de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) (VerResolução 67 de 21/04/88), e LEI 5452/1986, onde consta no capítulo V, do Artigo 2º- Nos municípios dointerior do Estado, em que não houver SVO, as pessoas falecidas de morte natural ou sem assistência,deverão ter seus atestados fornecidos por médico da secretaria da saúde e na sua falta por qualquermédico da localidade, sendo que em qualquer dos casos, deve constar que a morte ocorreu semassistência médica.

 

ONDE SÃO REALIZADAS AS NECROPSIAS EM RIBEIRÃO PRETO:

1- NO PRÉDIO CEMEL- CENTRO DE MEDICINA LEGAL DE RIB. PRETO: Situado na Rua Tenente Catão Roxo, Nº 2418- campus da USP de Ribeirão Preto. Pertence aoDepartamento de Patologia da FMRP /USP e sua finalidade são as aulas de Medicina Legal para alunos damedicina da USP.São realizados exames necroscópicos por duas instituições públicas: o Serviço de Verificação de Óbitos doInterior (SVOI)- USP e o Núcleo de Perícias Médico-legais de Ribeirão Preto (IML), Instituto Médico Legal daSecretaria de Segurança Pública de São Paulo.

A) IML INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE RIB. PRETO (pertence à Secretaria da Segurança Pública),com intuito de fornecer material didático para alunos da medicina da USP, pois os mesmos nãotinham nenhuma convivência com este tipo de morte até a formatura e estágio em hospital. Realizanecropsias de morte não natural dos seguintes municípios: Altinópolis, Brodowski, Cajuru, Cássia dosCoqueiros, Cravinhos, Cruz das Posses, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pontal,Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, SantoAntonio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho. Rua São Sebastião, 1339, CEP14015-040 – Ribeirão Preto – SP.

B) SVOI - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO INTERIOR que realiza necropsias conformeLei abaixo discriminada, unidade ligada ao Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP daUSP e também fornecer material didático para alunos da medicina da USP. Realiza somentenecropsias de morte de causa natural, ocorridas no Município de Ribeirão Preto.


2- NO PRÉDIO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO também funciona 02 serviços denecropsia:

A) O SERVIÇO DE PATOLOGIA DO SERPAT, que realiza necropsias de pessoasinternadas que falecem dentro do HC campus ou Unidade de Emergência.

B) SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS REGIONAL -SVOR, realiza asnecropsias de cidades pertencentes ao DRS-13 -Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodósqui, Cajuru,Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, LuísAntônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança,Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho.(Até 2015 atendeu as cidades do DRS-8 que passaram a ser atendidas pelo SVO de Franca , quaissejam: – Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Guará, Igarapava, Jeriquara, Miguelópolis,Morro, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, SalesOliveira, São Joaquim da Barra, e São José da Bela Vista.


PROCEDIMENTOS COM CADÁVER NO SVOI Juridicamente, falando, a morte pode ser natural ou violenta e ainda do ponto de vista jurídico, oatestado de óbito constitui a prova cabal e incontestável do término da existência do indivíduo.Consequente a este fato, nenhum sepultamento poderá ser feito sem Certidão Oficial do Cartório,extraída após a lavratura do Assento do Óbito feito à vista do Atestado Médico (Declaração de Óbito- D.O.) (Código do Registros Públicos de 21/12/73Lei 6015-73 e Comunicado no. 135/2001- republicação-DOde 24/04/01).Regulamentando a matéria, a nível nacional, artigos do Código Civil, Penal, Lei de RegistrosPúblicos e Código de Ética Médica, sempre acompanhados de normas a nível de cada estado, constituem alegislação (citadas em itálico acima).OBS: Para os casos dúbios ou definidos durante a necropsia foi criado um formulário de transferência decorpos entre os dois serviços com intuito de facilitar o trâmite dos mesmos e dos documentos

ROTINA DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO INTERIOR: Se adequando aos Artigos da Lei acima, para todos os corpos que chegam ao SVOI, utiliza-se o formuláriochamado TRÂNSITO DE CADÁVERES, registrando em Protocolador Eletrônico, o horário da entrada com onome legível, assinatura do funcionário da empresa funerária que o transportou, podendo ser a contratadapela família ou a que estiver de plantão naquela região onde ocorreu o óbito (Distrito Policial). Neste momentoexige-se identificação do cadáver, Boletim de Ocorrência, e se vier de um Hospital, ou Unidade de Saúde,exige-se também PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DO CENTRO DE MEDICINA LEGAL- CEMEL. Nele constarão informações clínicas indispensáveis ao patologista que realizará a necropsia (prognósticos),momento em que são sempre obedecidas, as normas de segurança da Vigilância Sanitária. Após o términodo exame necroscópico e definição da causa da morte, o corpo é recomposto e entregue à família, porintermédio de uma Empresa Funerária, que sempre deverá trazer o formulário preenchido de AUTORIZAÇÃODA FAMÍLIA, para retira-lo (LEI 10762-01) , sendo obrigatório o preenchimento no formulário de Trânsito de Cadáveres, o registro dos pertences encontrados ( jóias, documentos, etc), momento em que são devolvidosos pertences encontrados sob assinatura no ato da saída do corpo (registrado novamente no protocolador).

 

1- RECÉM-NASCIDOS E NATI-MORTOS: Segundo a Organização Mundial da Saúde afim de padronizar conceitos e possibilitar a comparabilidadeinternacional de dados, estabeleceu que nascido vivo é o produto da concepção que depois de expulso ouextraído completamente do corpo da mãe, respira ou dá qualquer sinal de vida, tal como batimentoscardíacos, pulsações do cordão umbelical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária,quer tenha ou não sido cortado o cordão umbelical e esteja ou não desprendida da placenta. Qualquer queseja a duração da gestação, é passível de registro de nascimento, portanto passível de enterramento eregistro de óbito.-Para as perdas fetais, os médicos se vêem, frente a problemas relativos à conduta a ser adotada em casosde produtos de concepção extraídos ou expelidos sem vida do corpo da mãe, se é necessário umenterramento e se há, portanto necessidade do fornecimento do atestado e o sepultamento na forma da lei.O SVO, segue-se as normas da OMS e a e também a resolução do CFM 1779-05 e Lei 116/2014 -a idadegestacional de 20 a 27 semanas, época em que a semelhança humana já é completa, desde que o produtoda concepção pesa acima de 500 gramas, e comprimento de 25 cm (CFM 170). Para idade gestacionalmenor que 20 semanas, com feto pesando menos de 500 gramas , o produto é considerado, juridicamenteparte da mãe, não havendo também obrigatoriedade de registro e enterramento. Apesar de que também paraestes casos o aconselhamento é de fazer o atestado (estatisticamente, são raros), assim estes produtos sãoencaminhados para incineração no hospital ou outro estabelecimento, ou ainda entregue à coleta hospitalaradequada de acordo com normas estabelecidas (Diário oficial do E.S.Paulo 30/03/78).- Para as perdas anatômicas e partes do cadáver, juridicamente, pode-se dizer que existe cadáver enquantopersistir a conexão entre as suas partes. A lei é omissa em relação ao sepultamento de suas partes. NoSVOI, quando é necessária a retirada de órgãos para esclarecimento diagnóstico ou quando o cadáver éeviscerado durante o procedimento de embalsamamento por necessidade indispensável (ex. início deputrefação), o material acumulado é periodicamente enviado ao Cemitério local, para o sepultamento em covadestinado a este fim. Para contornar a omissão da Lei, o SVOI envia o material acompanhado dememorando, enquanto legislação municipal ou estadual pertinente não esteja disponível.-Nos casos de nascidos mortos e recém-nascidos, particularmente os que apresentam defeitos de formaçãogenética, se for da vontade da família podem ser doados para estudos, o SVOI documenta esta doaçãoem formulário próprio e envia ao Depto de Patologia ou Anatomia da FMRP-Quanto à secção de corpos para estudos e pesquisa o SVOI segue a legislação em vigor (Lei Federalnº8501, de 30/11/92 e Provimento CG nº 16/97 do E.S.Paulo de 26.09.97).


A NECROPSIA – PROCEDIMENTO: Os corpos a serem submetidos a exame necroscópico deverão sempre chegar em carro funerário.

1- Na chegada do corpo será solicitado ao agente funerário a requisição policial de necropsia. O agentefunerário assinará o formulário de Trânsito de Cadáveres na entrada de corpo, onde constará se porta ounão objeto de valor. O técnico preencherá os dados da ficha (nome, idade, sexo, horário de entrada, data,nome da funerária e o nome do agente funerário) Na norma atual, os corpos devem entram já despidos esem pertences.

2- O técnico se paramentará com: avental plástico descartável, avental de pano, calça, bota de plástico,gorro, máscara e luva de borracha (em autópsias com doenças contagiosas são usadas por baixo uma luvacirúrgica e óculos de proteção).

3- O corpo será colocado em maca, após pesado e medido. Se algum objeto de valor for encontrado nocorpo, ele deverá ser devolvido com um recibo que será assinado pela pessoa que retirar o objeto (agentefunerário ou familiar)

4- O corpo é transportado para a sala de autópsia e colocado na mesa. Aos pés do corpo é colocado umatábua (no lado em que o médico trabalha) para a realização dos cortes de órgãos e em baixo do corpo écolocado um toco de madeira para facilitar a abertura.

5- No parapeito da mesa é colocado um frasco (identificado com o número da autópsia) com formol a 10%para coleta de fragmentos (reserva) e 4 cassetes de plástico (com o número da autópsia) para a colocaçãodos fragmentos que irão para o laboratório de histologia.

6- O material cirúrgico utilizado pelo médico e pelo técnico constam de: 2 pinças dente de rato, 2 tesourascirúrgicas, 2 facas, 1 bisturi, 1 enterótomo, 1 costótomo, 1 tesoura para abrir coronárias e uma agulha parasutura. Cada técnico tem uma caixa com estes instrumentos. As facas são afiadas, pelo técnico, em pedra decarborundum e fuzil (chaira) antes da autópsia.

7- O corpo é molhado para o sangue não secar e grudar e aberto em corte longitudinal. Os órgãos sãoretirados e pesados em balança eletrônica. Todos os pesos são marcados na lousa (encéfalo, coração,pulmão direito, pulmão esquerdo, fígado, baço, rim direito, rim esquerdo, timo, peso, altura). Durante todo otempo da autópsia o corpo é lavado com água corrente nos lugares onde haja escoamento de sangue

8- Os órgãos são entregues ao médico para diagnóstico e realização dos cortes histológicos.

9- Após examinados os órgãos são recolocados no corpo e feita a sutura do corte com cordonê (nº000 paraadultos e 00 para crianças).

10- Em seguida o corpo é lavado, colocado na maca e levado para o morgue. As roupas são colocadas juntoao cadáver. Se não forem levadas pela funerária, são colocadas em saco plástico branco e colocadas no lixohospitalar.

11- A mesa, o instrumental, a tábua e o toco de madeira serão lavados com esponja de aço, detergente eágua sanitária.

12- O material cirúrgico será colocado em estufa de esterilização para secagem, e após guardado na caixa.

13- O chão é limpo com rodo, pinho-sol ou água sanitária assim que termina cada autópsia.

14- As luvas usadas pelo médico e o técnico são lavadas com sabão e água sanitária para reaproveitamento.Depois de 4 autópsias são desprezadas em lixo hospitalar ( em autópsias de doenças contagiosas sãosempre desprezadas).

15- O avental plástico é colocado no lixo hospitalar e o avental de pano e a calça são colocados em Hamper(são posteriormente encaminhados, pelo técnico, para o Hospital das Clínicas para lavagem).

16- Os vidros de reserva são colocados em local próprio e os cassetes colocados em vidro com formol a 10%identificado com o nome do médico.

17- A sala de autópsia deverá ser limpa, pelo auxiliar e na sua falta pelo técnico, e o lixo colocado em sacoplástico branco e encaminhado ao lixo hospitalar seguindo as normas da vigilância sanitária.

18- Os pesos anotados na lousa, são transferidos para o livro de pesos da sala de autópsia.

19- A funerária é avisada para buscar o corpo.

20- A retirada do corpo pela funerária, é feita juntamente com a Declaração de óbito. Se o corpo não forentregue imediatamente após o exame será colocado na geladeira.

21- A Declaração de óbito após preenchido pelo médico, seguirão : a 2ª via amarela juntamente com odocumento de identificação serão entregues às funerárias para o sepultamento pelas famílias ouresponsáveis. Demais documentos seguirão para a Secretaria do SVOI juntamente com a Requisição .denecropsia, transito de cadáveres, autorização de liberação e História Clínica, se houver. A 1a. via da D.O.será encaminhada à Secretaria Municipal de saúde para controle de fluxo de DO em órgão competente. A3a. Via Rosa, arquivada juntamente com a 1ª Via do B.O, HCL após serem anotados dados em banco dedados para se transformar em Livro de Registro de Óbitos, Relatório de Necropsia e outras listagens senecessário.. A segunda via do pedido policial é encaminhada todo mês ao HC-Setor de Registro paraeliminação de prontuário ao arquivo inativo.

 

ROTINAS DE ENCAMINHAMENTO DE EXAMES -SALA DE NECROPSIAS DO SVOI

 

1) EXAMES DE LABORATÓRIOS PARA HCFMRP - colher o sangue .- Após colocado em tubo próprio (vermelho), - identificar: no esparadrapo (máximo 1 cmlargura) com lápis preto- da seguinte maneira. -SVOI- nº necro- nome pacienteObs :na falta do auxiliar, o técnico assumira a tarefa.


2) EXAMES PARA O LABORATÓRIO DE HISTOLOGIA DO SVOI Durante o exame necroscópico, o médico ao retirar os órgãos principais, recorta as vísceras (pequenoscortes do tecido) para encaminhado ao Laboratório de microscopia. Os recortes são colocados emcassetes, separados e enumerados com o nº da necropsia e separados em vidro contendo formoltamponado par a conservação. São separados os tecidos em duplicata, pois um deles será guardado parareserva até que feche o diagnóstico. Os cassetes nos vidros serão retirados pela técnica de histologia elevados para o laboratório para processamento. No laboratório a técnica verificará se os cassetes irãopara microscopia ou não. Os casos que não irão para microscopia, somente serão emblocados emparafina após passar por processo no aparelhos histotécnico.OBS: Alguns casos são enviados ao Laboratório do SERPAT para processar imunohistoquímica e outrostipos n]ao realizados no SVOI.


3) ENCAMINHAMENTO DE MATERIAL PARA ADOLFHO LUTZ E OUTROS - Os Fragmentos sempre deverão ser cortados em triplo. Os cortes para histologia do serviço - procedimentoa habitual (emblocamento e reserva) e as cassetes que irão para o I.A.L deverão ser identificadas com o nºda necropsia e nome do fragmento individualmente.PARA LEPTOSPIROSE, FEBRE AMARELA, HANTAVIROSE, DENGUE E H1N1encaminhar soro em vacutainer (amarelo) em gelo comum no mesmo dia ou dia seguinte ao exame paraexame histopatológico, encaminhar vísceras ao Lab. histologia para emblocar (cérebro e pulmão, depreferência) e outros fragmentos identificados, que serão encaminhado para o Instituto Adolpho Lutz –Ribeirão Preto (o material que for para IAL de São Paulo, será encaminhado pelo IAL de Rib. Preto).OBS: nos casos de encaminhamento de exame histológico ao Adolpho Lutz, marcar no cassete, o material eo nº da necropsia, embora esteja marcado no vidro que contém as vísceras.

  • PARA RAIVA - Colher líquor, conforme orientação encaminhar ao Instituto Pasteur de São Paulo atravésdo IAL de Rib. Preto.
  • PARA MALÁRIA - o laboratório do HC novo fará o exame no soro (sem condições para exame gotaespessa). Encaminhar vísceras e soro no gelo para IMT (Instituto da Malária) prédio da SUCEN São Paulo.
  • GRIPE SUINA – orientações aos médicos e técnicos da sala de necropsias encaminhar ao InstitutoAdolpho Lutz . Das 08 às 17 hs de segunda às sexta-feira . Das 08 às 14 hs sábados, domingos e feriados.-PARA ISOLAMENTO DO VÍRUS : - soro :-colocar em tubo falco branco de polipropileno, com tamparosqueável .- colocar em gelo e encaminhar imediatamente . - identificado com nome do paciente . -fragmento : - colocar em tubo falco branco de polipropileno, com tampa rosqueável. - seco ou em soluçãosalina .- fragmento de 01 a 02 cm . - identificado com nome do paciente e qual a víscera .- colocar emgelo e encaminhar imediatamente.- para exame histopatológico : -vísceras de pulmão, fígado ( obrigatório), baço, meninge , cérebro. -temperatura - normal. - fragmento de 01 a 02 cm coberto de líquido. - identificação no tubo : com nomedo paciente e nome da víscera.
4) NORMAS PARA DESPREZAR MATERIAL DE RESERVA DE NECROPSIAS: Esperar 5 meses após entrega de laudo ( toda necropsia se recorta material para emblocar e tambémpara esta reserva). Quando forem necropsias: -infecto contagiosas, principalmente com solicitação dematerial para -Instituto Adolpho Lutz, HC ou outros. Casos cirúrgicos, casos solicitados pela polícia ou juizes(inquérito), casos solicitados pela família (queixa), omissão de socorro, suspeita de intoxicação por drogas(remédios, álcool, drogas etc) solicitados por hospitais ou outros da saúde.

5) TÉCNICA DE EMBALSAMAMENTO PARA ADULTOS: 10 litros preparados da seguinte forma .OBS para crianças-50% da fórmula (dependendo do peso)1000ml de formoldeido (37-40%) 9000ml de água destilada 40 g de fosfato de sódio monohidratado65g de difosfato de sódio. OBS: O PH da solução deve ser de aproximadamente 6,8 Para o prepare de 5litros, a metade de todosos ítens ao ladoAs técnicas abaixo podem ser efetuadas :a) ligando-se a artéria femoral e/ou abdominal, cânula de metal no formato “T”, acoplada a um garrote delátex e/ ou mangueira e a injeção das drogas será feita por uma “bomba” de infusão, como por exemplo a derespiração extra corpórea, e / ou hemodiálise (pode ser também a bomba do tipo de máquina de lavar roupaadaptada com inox para não enferrujar). b) por gravidade com processo instrumental descrito acima, porémsem a necessidade de “bomba”, usando apenas um reservatório de aproximadamente 15 litros de volume(preferencialmente de plástico com torneira adaptada) a uma altura de no mínimo 2 metros.

  • TÉCNICA 1 – PARA CADÁVERES NÃO NECROPSIADOS– VIA ARTÉRIA FEMURAL1- entrada dissecciona-se a artéria femoral direita ou esquerda para introdução da cânula modelo “T“,devidamente acoplada à mangueira do reservatório para injeção do líquido amarrando as duas pontas daextremidade da artéria. Na ponta superior amarra-se a mangueira do reservatório para injeção da soluçãofixadora. 2- saída – dissecciona-se a veia femoral e introduz-se 2 mangueiras de látex ou plástico nas 2extremidades das veias (inferior e superior) até o esgotamento total do sangue.
  • TÉCNICA 2- PARA CADÁVERES NECROPSIADOSVIA FEMURAL, BRAQUIAL E CARÓTIDAS passar cânula nas carótidas, deixar correr em média 2 litros da solução, o mesmo processo nas braquiais,mais menos 2 litros cada membro. O mesmo processo na femoral mais ou menos 2 litros em cada lado.Sutura-se os vasos.Obs : este processo tanto poderá ser executado com a máquina ou reservatório como também com seringade 60 ml ( nos casos mais difíceis ( muscular).
  • TÉCNICA 3- PARA CADÁVER NÃO NECROPSIADO -VIA AORTA ABDOMINAL: disseca-se o abdomen, introduz-se a cânula “T” na aorta abdominal,amarra-se as extremidades da aorta, uma de cada vez; após o líquido liberado, secciona-se a artériaabdominal para liberação do sangue, até o esgotamento total do sangue.neste processo, dependendo do estado de conservação do corpo, não é necessário a evisceração, porémse for necessário, as artérias e veias deverão ser clampadas após o termino.Obs: Concluindo, em todas as técnicas, sutura-se os vasos e a pele.

 

O SVOI FUNCIONA COM OS FUNCIONÁRIOS:

  • 7 MÉDICOS
  • 5 TÉCNICOS DE AUTÓPSIA
  • 1 TÉCNICA DEHISTOLOGIA
  • 1 SECRETARIA
  • 2 TÉCNICOS P/ ASSUNTOS ADM (COMPRAS E CONTABILIDADE)
  • 2 AUXILIARES DE NECROPSIA
  • 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
  • 1 MOTORISTA